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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00

Capitalização e maior valia da empresa

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:40

Caixa Econômica é obrigada a recalcular valor das prestações de mutuário

Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:39

Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

devedor, pois, diferentemente dos embargos à execução – que possuem natureza jurídica de ação –, a
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:07

Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução

Processo Civil, que não impõe restrições dessa natureza a veículos terrestres.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:47

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas

movida contra instituição financeira, na qual objetivava a declaração de nulidade de contrato bancário e indenização por supostos danos de natureza moral e material.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:40

Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma

natureza tributária ou não tributária dos créditos fiscais, razão pela qual prevalece a interpretação
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:36

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 15:51

CNJ suspende prazos processuais em Estados que decretarem lockdown

A Resolução 318/2020 – CNJ leva em consideração a natureza essencial da atividade jurisdicional e a
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:52

Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:40

Delação Premiada e o Acordo de Leniência

legislações infraconstitucionais, mediante conceituações próprias, natureza jurídica, aplicabilidades
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 09:54

A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na Exoneração de ocupante de Cargo Comissionado

natureza discricionária, não exigindo, portanto, a indicação do motivo que enseja a sua realização, contudo
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 10:31

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:00

Falta de local apropriado para amamentação causa rescisão indireta de contrato

constituiria natureza de falta grave a ensejar a aplicação da justa causa por parte do empregado
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:30

Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados

Dentre os itens aprovados estão aqueles que determinam que os honorários têm natureza alimentar, o
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:00

STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados

não viola a garantia assegurada ao titular de verba de natureza alimentar a penhora de parcela
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:05

Sobre a ilegitimidade da cobrança de multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física com base em percentual do imposto devido

O presente artigo analisa a natureza da obrigação de declarar rendimentos ao Fisco federal, bem
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15

A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei

Reza o Art. 5º da CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:59

Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais

deve incidir sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, tendo em vista que a lei não
Array Publicado em 2011-05-09T13:42:34+00:00

Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos

norteadores do Direito do Trabalho, a natureza alimentar dos valores a restituir ou a boa-fé da parte que os auferiu"

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 19307

Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional

devedor, pois, diferentemente dos embargos à execução – que possuem natureza jurídica de ação –, a

Processo Civil, que não impõe restrições dessa natureza a veículos terrestres.

movida contra instituição financeira, na qual objetivava a declaração de nulidade de contrato bancário e indenização por supostos danos de natureza moral e material.

natureza tributária ou não tributária dos créditos fiscais, razão pela qual prevalece a interpretação

​O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e

A Resolução 318/2020 – CNJ leva em consideração a natureza essencial da atividade jurisdicional e a

Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse

legislações infraconstitucionais, mediante conceituações próprias, natureza jurídica, aplicabilidades

natureza discricionária, não exigindo, portanto, a indicação do motivo que enseja a sua realização, contudo

natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT

constituiria natureza de falta grave a ensejar a aplicação da justa causa por parte do empregado

Dentre os itens aprovados estão aqueles que determinam que os honorários têm natureza alimentar, o

não viola a garantia assegurada ao titular de verba de natureza alimentar a penhora de parcela

O presente artigo analisa a natureza da obrigação de declarar rendimentos ao Fisco federal, bem

Reza o Art. 5º da CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza

deve incidir sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, tendo em vista que a lei não

norteadores do Direito do Trabalho, a natureza alimentar dos valores a restituir ou a boa-fé da parte que os auferiu"

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O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e